Movimentos sociais que marcaram a década de 1980 como um momento de redemocratização do país, especialmente o movimento feminista, fez com que as mulheres passassem a reivindicar direitos relacionados à saúde reprodutiva. Planejamento familiar, sexualidade e democratização da informação em saúde passaram a ser discutidas no âmbito da Saúde Pública.
O Ministério da Saúde, em parceria com líderes feministas e profissionais de saúde, iniciaram a elaboração de normas e propostas para garantir à mulher seus direitos reprodutivos, resultando na criação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), mais de 500.000 mulheres morrem a cada ano no mundo devido a complicações com gravidez, parto e aborto. Existe uma estreita correspondência entre este tipo de morte e a baixa qualidade de serviços de saúde e de atenção médica durante o parto e o puerpério.
No Brasil, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM 569, de 01/06/2000, busca concentrar esforços no sentido de reduzir as altas taxas de mortalidade e morbidade materna e perinatal. Medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério, é possível baixar estes índices. O programa assegura as gestantes o direito ao acesso e atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério; o acesso à maternidade em que será atendida na hora do parto, assistência ao parto e ao puerpério de forma humanizada e segura. A gravidez saudável é uma condição essencial para o bem estar da mãe e do bebê. A grávida necessita de cuidados técnicos aperfeiçoados e atendimento personalizado. A educação para saúde deve ser exercida pela equipe pré-natal composta por médicos, enfermeira, cirurgião dentista, assistente social e psicólogo através de acompanhamento integrado nos vários níveis de atenção à saúde.
Fonte:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf
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